MMX Sudeste renova contrato de arrendamento dos direitos minerários de 2021 para 2034
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MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
CNPJ/MF: 02.762.115/0001-49
NIRE: 3330026111-7
(Companhia Aberta)
 
FATO RELEVANTE
 
MMX SUDESTE RENOVA CONTRATO DE ARRENDAMENTO DOS DIREITOS MINERÁRIOS DE 2021 PARA 2034
 
MMX Mineração e Metálicos S.A. ("MMX"), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, em cumprimento ao disposto no artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, neste ato comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua controlada MMX SUDESTE MINERAÇÃO S/A (“MMX SUDESTE”) renovou, em 16/04/2013, os contratos de arrendamento de direitos minerários com a COMPANHIA DE MINERAÇÃO DA SERRA DA FAROFA "CEFAR" prorrogando, assim,  os prazos de vigência de 2021 para 2034. Os respectivos termos aditivos contratuais serão submetidos à homologação junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), conforme exigência legal.
 
O preço a ser pago mensalmente pela MMX Sudeste pelos arrendamentos das concessões de lavra permanecerá inalterado à alíquota de 10% até 31/12/2018. Este percentual continuará incidindo apenas sobre as vendas líquidas da MMX Sudeste deduzidas de impostos e despesas com logística e será reajustado para uma alíquota de 11,5% a contar de 01/01/2019. A partir de 01/01/2022, os royalties serão reajustados para uma alíquota máxima final de 12,5%, mantendo-se neste valor e incidindo sobre a mesma base de cálculo até 31/12/2034.
 
A renovação desse contrato ratifica o sucesso de uma parceria que existe desde 2008 e garante à MMX a exploração de quase a totalidade das suas reservas de minério de ferro disponíveis na MMX Sudeste, conforme documento de certificação de reservas vigente nesta data. A renovação, por fim, reforça ainda mais a financiabilidade do projeto de expansão da produção da MMX Sudeste.
 
“Para nós da MMX esta é uma conquista extremamente relevante e, sem dúvida alguma, um selo de confiança na realização dos investimentos necessários à expansão do projeto da Unidade Serra Azul”, comentou Carlos Gonzalez, Diretor Presidente e de Relações com Investidores. 
 
 
Rio de Janeiro, 17 de Abril de 2013.
Carlos Gonzalez
Diretor Presidente e de Relações com Investidores 
MMX Mineração e Metálicos S.A.
 
 
Sobre a MMX:
A MMX, companhia de minério de ferro do grupo EBX, do empresário Eike Batista, foi criada em 2005. Com dois sistemas em operação – Sistema Sudeste, em Minas Gerais, e Sistema Corumbá, no Mato Grosso do Sul – a MMX tem capacidade instalada para produzir 10,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A MMX também está presente no Rio de Janeiro, com o Superporto Sudeste, que está sendo construído na Baia de Sepetiba. A companhia possui também direitos de extração de minério de ferro em Bom Sucesso (MG). A meta da companhia é ampliar a capacidade instalada da Unidade Serra Azul (MG) para 29 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Para mais informações visite o site: http://ri.mmx.com.br.
 
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